Ao procurar uma oferta de emprego ou pesquisar sobre uma vaga, é comum surgirem dúvidas sobre o piso salarial. Esse conceito se refere ao menor salário que uma pessoa deve receber em determinada atividade profissional. Os valores variam de acordo com as categorias de trabalho e podem ser definidos a partir de convenções coletivas de sindicatos.
Ter conhecimento desse valor é importante para o trabalhador reivindicar seus direitos e entender o funcionamento de sua categoria profissional. Bem como, no caso dos empregadores, para definir as remunerações e calcular os benefícios a serem oferecidos.
O que é o piso e o teto salarial?
O piso salarial é a menor remuneração que pode ser destinada a uma categoria profissional, seja ela de professores, engenheiros ou advogados. Esse valor é devido a trabalhadores formais a partir do cumprimento da jornada de trabalho, que em geral é de 44 horas semanais, mas pode variar de acordo com a profissão.
Ademais, como o piso salarial se trata de um direito, ele deve ser igual ou superior ao salário mínimo vigente no país. Atualmente, essa quantia está em torno de R$ 1.621. Nota-se ainda que, se o piso de uma categoria for inferior ao salário mínimo estadual, caso haja, vale este último por ser mais vantajoso ao trabalhador.
Por outro lado, o teto salarial é a maior remuneração que um profissional pode receber dentro de determinada categoria. Trata-se, então, de um limite máximo.
Como os valores são definidos?
O piso salarial das diversas categorias profissionais costuma ser definido por sindicatos de trabalhadores, por meio de acordos e convenções coletivas. Os valores têm abrangência regional, seja em estado ou município. Sendo assim, uma profissão pode ter o valor do piso diferente de acordo com o local, ou ainda não ter um mínimo definido em algumas regiões.
Também há reajustes anuais, que ocorrem em períodos de dissídio coletivo, com datas definidas pela Justiça do Trabalho e que variam entre as categorias.
Além disso, existe a possibilidade de o piso salarial ser definido por lei, seja estadual ou federal. É o caso, por exemplo, do piso nacional dos professores da rede pública de educação básica, válido em todo o país.
Lista para algumas profissões
Então, veja os valores atualizados de pisos salariais para algumas profissões (valores aproximados e que podem variar por região e convenções coletivas):
Administrador de empresas: R$ 3.000 a R$ 4.500 (varia por estado)
Advogado: R$ 4.000 a R$ 6.500 (varia por estado)
Agrônomo: cerca de R$ 10.302 (6 horas diárias – conforme salário mínimo profissional atualizado)
Arquiteto: cerca de R$ 10.302 (6 horas diárias)
Contador: R$ 3.500 a R$ 5.000
Corretor de Seguros: R$ 1.800 a R$ 2.500
Eletricista: R$ 2.000 a R$ 3.500
Enfermeiro (auxiliar): cerca de R$ 2.375 (piso nacional proporcional)
Enfermeiro (técnico): cerca de R$ 3.325
Enfermeiro: cerca de R$ 4.750 (piso nacional)
Engenheiro: cerca de R$ 10.302 (6 horas diárias)
Farmacêutico: R$ 4.000 a R$ 6.000
Fisioterapeuta: R$ 3.000 a R$ 5.000
Fonoaudiólogo: R$ 3.000 a R$ 4.500
Jornalista: R$ 3.000 a R$ 5.500
Químico: cerca de R$ 10.302
Mestre de Obras: R$ 2.500 a R$ 4.000
Motoboy: R$ 1.800 a R$ 3.000
Nutricionista: R$ 3.000 a R$ 5.000
Professor da rede básica de educação pública: cerca de R$ 4.580 (piso nacional atualizado)
Professor universitário federal: R$ 5.500 a R$ 13.000 (dependendo da titulação)
Psicólogo: R$ 3.500 a R$ 6.000
Representante comercial: R$ 2.000 a R$ 4.000
Secretária de nível técnico: R$ 2.000 a R$ 3.000
Secretária de nível superior: R$ 3.000 a R$ 5.000
Técnico em Radiologia: cerca de R$ 3.800 a R$ 5.000
Veterinário: cerca de R$ 10.302 (6 horas diárias)
Como descobrir meu piso salarial?
Há profissões que não contam com piso salarial definido em todas as regiões do país. Para esses casos, o menor valor a ser recebido é o do salário mínimo vigente.
Nas demais situações, para verificar qual é o seu piso salarial, a orientação é identificar se a categoria conta com representação de sindicato, federação, conselho federal ou conselho regional. Ao localizar essa informação, acesse o site da entidade e procure pelos itens “acordo coletivo”, “convenção coletiva” ou “piso salarial”. Assim, será possível conhecer o valor atualizado da sua categoria.
Outra opção é pesquisar diretamente por leis específicas que regulamentam o piso da profissão, quando houver definição em âmbito nacional.
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